Lúcia Vânia apóia medida que beneficia pessoas com deficiência
A senadora Lúcia Vânia (PSDB) defendeu a aprovação da Medida Provisória 550/2011, que incentiva financiamentos para pessoas portadoras de deficiência. A parlamentar subiu à Tribuna, no Plenário do Senado, para destacar a importância da MP que autoriza a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras federais quando realizarem operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços destinados a portadores de necessidades especiais, como cadeiras de rodas e carros adaptados. O projeto foi aprovado em votação simbólica, no Plenário, e segue para sanção presidencial.
De acordo com a parlamentar, a matéria se justifica plenamente pela proposta em ampliar o alcance da cidadania no Brasil. Atualmente, as pessoas portadoras de necessidades especiais representam uma parcela considerável de brasileiros, o equivalente a 6,7% da população ou cerca de 12,7 milhões de pessoas, que não são devidamente respeitadas em seus direitos de cidadão, e estão, frequentemente, relegados a um contexto excludente e marginalizante da sociedade e das autoridades públicas.
“O exercício da cidadania pressupõe a autonomia do indivíduo, que, mesmo diante de limitações físicas ou psicológicas, tem o direito de exercê-la plenamente. Para tanto, o Estado deve promover mecanismos de equalização dessas diferenças individuais, de forma a atender os fundamentos do que determina a Constituição republicana. Portanto, esta proposta merece nosso respeito e nosso reconhecimento”, ressaltou a parlamentar.
De acordo com a parlamentar, a matéria se justifica plenamente pela proposta em ampliar o alcance da cidadania no Brasil. Atualmente, as pessoas portadoras de necessidades especiais representam uma parcela considerável de brasileiros, o equivalente a 6,7% da população ou cerca de 12,7 milhões de pessoas, que não são devidamente respeitadas em seus direitos de cidadão, e estão, frequentemente, relegados a um contexto excludente e marginalizante da sociedade e das autoridades públicas.
“O exercício da cidadania pressupõe a autonomia do indivíduo, que, mesmo diante de limitações físicas ou psicológicas, tem o direito de exercê-la plenamente. Para tanto, o Estado deve promover mecanismos de equalização dessas diferenças individuais, de forma a atender os fundamentos do que determina a Constituição republicana. Portanto, esta proposta merece nosso respeito e nosso reconhecimento”, ressaltou a parlamentar.
Fonte Diário Gazeta
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