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19/05/2012

Brasil não reconhece casamento gay realizado na Argentina.

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Argentina promove casamentos gay de turistas estrangeiros 

Estrangeiros gays poderão se casar em Buenos Aires na Argentina, graças a uma medida anunciada pela prefeitura na quinta-feira (17). Mas o Brasil não ira reconhecer os casamentos de brasileiros celebrado na capital Argentina." No Brasil não existe casamento do mesmo sexo, no entanto casamentos entre turistas brasileiros em Buenos Aires não será reconhecido". - informou diplomatas do Consulado do Brasil na Argentina a BBC. A medida anunciada permite que estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade. "A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri. A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração. A Argentina foi,  o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias de mudança de sexo. Entidades ligada a luta homosexuais vê a medida adotada na Argentina como uma avanço dos direitos humanos.

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