12/07/2017

DELEGADO NEGA PEDIDO DE PRISÃO FEITO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA A AGENTES PENITENCIÁRIOS

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Foto reprodução do vídeo

Um promotor de justiça do Ministério Público Estadual deu voz de prisão a dois agentes penitenciários que trabalham na Colônia Penal Agrícola do Serão em Sousa.

O fato aconteceu na manhã desta terça-feira (11) no Fórum Doutor José Mariz, na cidade de Sousa/PB.

 Agentes penitenciários estavam escoltando alguns presos na viatura e a família de um dos  detentos queria ter um contato com ele.

Os agentes não deixaram a família ter o contato e informaram que seria um risco e que existia um protocolo da Gerência do Sistema Penitenciário (GESIPE), proibindo tal procedimento.

O Promotor se garantindo de seu poder, ordenou o contato dos presos em trânsito com seus familiares.

Visando o os procedimento de segurança dos quais foram treinados pelo estado a custas do dinheiro público, não permitiu o contato.

O Promotor ao ter sua ordem negada pelos Agentes, deu voz de prisão a eles, deslocando uma viatura Militar para encaminha-los até uma delegacia de Polícia Civil.

O Presidente Executivo da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (AGEPEN-PB), Marcelo Gervásio Moura da Silva, revelou que o promotor obrigou e coagiu os agentes a quebrarem regras dos princípios da segurança.

“Ele agiu em total descontrole, a conduta do promotor não condiz com o padrão ético do Ministério Público da Paraíba. Esse promotor é despreparado e agiu com flagrante abuso de autoridade, repudiamos essa atitude e vamos denunciar o caso no Conselho Nacional do Ministério Público”, -destacou Marcelo.

De acordo com o diretor do presídio de Sousa, Weskley Lira, o promotor determinou que a visita fosse permitida, mas os agentes estavam com um documento do juiz José Normando Fernandes proibindo a situação.

O promotor chamou a Polícia Militar para apreender as armas dos agentes que estavam trabalhando, deixando eles vulneráveis, e ainda agrediu o agente que estava filmando”, disse o diretor.

Segundo o delegado, o promotor estava pedindo a autuação dos agentes pelo crime de desobediência.

Entretanto, o delegado entendeu que o caso não se configurava neste crime.

“O promotor disse que teve a ordem desobedecida, mas os agentes tinham um expediente do diretor do fórum proibindo o contato.

A escolta era de cinco presos e uma mulher queria falar com um deles. Depois de ouvir as partes, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e todos foram liberados. Agora o inquérito vai ser encaminhado para a justiça”, disse o delegado.

Segundo o Delegado cabe aos Agentes ou AGEPEN-PB tomar providências cabíveis , se entenderem que o comportamento do Promotor de Justiça haja crime de abuso de autoridade.

Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e todos foram liberados. O inquérito foi encaminhado para a justiça.

Veja vídeo:



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